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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
Critério etário de maioridade civil e extinção da obrigação alimentar
Alex Sandro Ribeiro, Advogado e Parecerista em São Paulo, Membro da 4ª Turma Disciplinar - TED-IV
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Julho de 2005 - 01:00
Noções preliminares de Processo Civil - Petição inicial e contestação
Direito Tributário, membro da Associação dos Advogados de São Paulo, e membro honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2025 - 10:01
OAB SP amplia combate ao racismo com atendimento jurídico gratuito às vítimas
Justiça e fortalecer o enfrentamento à discriminação racial no estado
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 19:38
Mesmo com ordem judicial de internação, aposentada morre sem atendimento
seria custeado por Estado e Município, mas ela não foi removida.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
HC preventivo. Insurgência contra as alterações do CTB, impostas pela Lei nº 11.705/08. Impetração visando assegurar o direito de abster-se aos exames de alcoolemia, sem incorrer nas penalidades legais.
Arguição de incostitucionalidade da norma que alterou as disposições do CTB concernentes à condução de veículo automotor em estado de embriaguez.
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Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 18 de Fevereiro de 2016 - 12:03
Liminar “inventada” inova e suspende depoimento de Lula e Mariza
O conselheiro Valter Shuenquener de Araújo acatou reclamação do deputado federal Paulo Teixeira (PT
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 11:47
PF prende três ex-deputados, e Lava-Jato investiga contratos de Caixa e Ministério da Saúde
pessoas. Batizada de ‘A Origem’, décima primeira etapa da operação cumpre 32 ordens judiciais em Rio, São Paulo e outros estados
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 18:45
Site com 900 mil páginas de processos da ditadura militar será lançado em SP
Paulo e pelo Conselho Mundial de Igrejas, o qual revelou torturas praticadas por agentes públicos durante a ditadura
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:15
Desembargador diz que maioridade aos 18 anos é cláusula pétrea da Constituição
com o estado democrático de Direito”,afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:30
Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão
TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:56
Maestro John Neschling perde ação trabalhista, diz Osesp
Ele foi demitido pela Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de SP. Ex-diretor artístico poderia receber R$ 4,3 milhões como indenização
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Doutrina » Trânsito Publicado em 18 de Abril de 2008 - 01:00
A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.
Administração de Negócios (ESAN), campus de São Paulo, Pós-graduação em Administração Estratégica pela mesma
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Maio de 2017 - 16:46
Habeas Corpus. Extorsão
Excesso de prazo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Março de 2015 - 15:58
Contrato. Prestação de Serviços
Cláusula remuneratória por serviços prestados
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Questões de Direito da Infância e da Juventude
Paulo de 2006 e do Ministério Público do Rio Grande do Norte de 2004, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
A empregabilidade e a dignidade dos trabalhadores com o crescimento econômico
Euclides Di Dário é Advogado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
A Emenda nº 20/98 à Constituição da República e o princípio do juiz natural
. Professor substituto de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito do Recife (UFPE).Ex-Juiz de Direito em São Paulo.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Abril de 2025 - 17:41
Lançamento de livro discute os desafios da democracia defensiva no Brasil contemporâneo
disponíveis para a proteção do Estado Democrático de Direito frente a ameaças autoritárias
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2013 - 19:00
Ficha Limpa: todos os casos de substituição de última hora indeferidos pelo TRE/SP
-feira e na última quinta consolidam a jurisprudência no Estado
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.
Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
